MULHERES FALADAS: ONU cria nova estrutura para o empoderamento das mulheres.

Criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de
anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de
defesa das mulheres no mundo.

Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU aprovou por
unanimidade hoje (2/7), em Nova York, a criação de uma nova entidade
para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e
meninas em todo o mundo. A criação da Entidade das Nações Unidas para
a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU
Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros
da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz parte da
agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e de mandatos
de maior impacto.

"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente
para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban
Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai
aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a
igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a
discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será
construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações
Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no
empoderamento das mulheres:

• Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
• Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção
da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
• Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI,
criada em 1997)
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM,
criada em 1976)

"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e
UNIFEM pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou
contar com o seu apoio à medida que entramos numa nova era no trabalho
da ONU para as mulheres", disse o secretário-geral Ban . "Eu fiz a
igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas
prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra
as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços
para reduzir as taxas de mortalidade materna", observou Ban.

Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na
promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a
Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A
igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua
concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento
das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia,
estimulando a produtividade e o crescimento.

No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente
arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo
sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos
decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo
de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios
desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no
mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma
única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de
igualdade de gênero.

Pleno funcionamento: janeiro de 2011

ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro
de 2011, foi criada pela Assembleia Geral para tratar desses
desafios. Será uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres
e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global,
regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de
outras partes do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e
UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela
igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de
especialização.

ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos
intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na
formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os
Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e
financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como
estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará
o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre
a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso
do Sistema.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para
dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e
parceiros da sociedade civil para definição do nome. A
Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de
decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.

Missão e orçamento

O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias,
enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho
normativo. Pelo menos $ 500 milhões - o dobro do orçamento atual
combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos
Estados-Membros como investimento mínimo necessário para a ONU
Mulheres.

"ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e
meninas de todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em
funcionamento para que nós - mulheres e homens - possa avançar em
conjunto em nossos esforços para alcançar os objetivos de igualdade,
desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em todos os
lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.

A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU
Mulheres também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU,
estabelecendo uma nova abordagem para o financiamento de operações de
desenvolvimento das Nações Unidas, agilidade ao trabalho dos
organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos esforços de
reforma.

Contato da imprensa: Charlotte Scaddan

Acesse o site www.unwomen.org